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POSSE DO CONSELHO DA OAB-BA

Luiz Viana propôs que a OAB seja instituição mediadora da unidade nacional no País, favorecendo o diálogo da sociedade civil com a sociedade política

Com o salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, lotado, o novo Conselho Seccional da OAB-BA tomou posse na noite desta quinta-feira (21/01). A solenidade, que teve como anfitrião o presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, serviu também para dar boas-vindas à nova diretoria da seccional, empossada no último dia 1º, e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de instituições jurídicas de todo o Brasil, conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseção e advogados de diversos estados.

Participaram da mesa alta, além de Viana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o vice, Cláudio Lamachia, eleito para presidir o Conselho Federal na próxima gestão; o reitor da UFBA, professor João Carlos Salles; o 1º vice-presidente do TJBA, Jatahy Fonseca Jr.; a presidente eleita do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto; a nova presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar; a procuradora-geral adjunta, Luciane Croda, que representou o governador Rui Costa; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, representando o prefeito ACM Neto; além dos diretores da OAB-BA, a vice-presidente Ana Patrícia Dantas, secretário-geral Carlos Medauar, o secretário-geral adjunto Pedro Nizan, a tesoureira Daniela Borges e o presidente da CAAB, Luiz Coutinho.

A cerimônia foi aberta pelo presidente Marcus Vinícius, que destacou a admiração pelo presidente Luiz Viana: “Para mim, é um prazer poder participar desta cerimônia, ao lado deste colega, que se tornou líder da sociedade baiana. Como ele mesmo diz, a OAB deve ser porto para ajudar os que querem fazer a travessia e farol para mostrar o caminho certo a seguir. E você, caro Viana, é porto e farol para a população baiana”, pontuou.

Representando os presidentes de subseção, José Arruda, à frente da OAB de Porto Seguro, falou sobre a papel da Ordem na sociedade e também parabenizou a gestão do presidente da seccional baiana: “Guiada pelo interesse público e pela independência, a OAB é a destinatária das responsabilidades coletivas e das liberdades individuais. E, na Bahia, a Ordem nunca teve tão sincronizada com seus ideais como na gestão do colega Luiz Viana. Nós, advogados do interior, jamais tivemos o respeito e a importância dentro da entidade como no último triênio”, destacou.

A atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) e conselheira seccional, Cyntia Possídio, falou sobre as conquistas e as dificuldades enfrentadas junto aos colegas nos últimos anos: “Juntos, chegamos aqui, com um Conselho Seccional forte. Grandes foram as realizações que obtivemos, mas grandes, também, foram os obstáculos, com destaque para a crise do nosso Judiciário. Mas, nesta complicada travessia, com a coragem necessária, sempre nos mantivemos no curso, cumprindo nossa missão de porta-voz da sociedade e mergulhados nas águas profundas da democracia”, ressaltou.

Ovacionado pelo público, Luiz Viana fez um discurso emocionado, com agradecimentos à família e aos colegas de escritório pela compreensão nas ausências e aos antigos conselheiros, diretores e a toda à advocacia da Bahia pelo apoio na gestão. O bâtonnier baiano fez também uma síntese das suas experiências e do que acredita serem seus próximos desafios: “Chegamos novamente. O porto nos acolhe mais uma vez. Ancoramos. A OAB é assim, sempre oferece porto e farol para os que querem partir e voltar. E nós partimos e voltamos, para travarmos novas batalhas. E não ficaremos à margem de nós mesmos, principalmente em tempo de crise, quando advogar na Bahia se tornou um inferno. Fomos chamados pela advocacia baiana para vencermos esses mares revoltos e haveremos de vencê-los”, disse.

Ainda em seu discurso, Viana falou sobre o que espera para os próximos anos: “Sonho com o dia em que não tenhamos mais que defender nossas prerrogativas. Sonho com o dia em que o Judiciário baiano seja um lugar digno de se trabalhar. Sonho com o dia em que os direitos humanos não precisem mais ser defendidos. Sonho com o dia em que haja diálogo entre as sociedades civil e política. Além de sonhar, permita-me Ariano (Suassuna) é preciso montar o cavalo da história. Vamos galopar nossos sonhos, vamos construir o porvir. Permitam-me que repita mil vezes, o passado é um só, o futuro são muitos os possíveis. Vamos construir nosso futuro comum", conclamou o presidente da seccional.

Diante do momento difícil em que o País se encontra, Viana citou a atuação do intelectual e filósofo Norberto Bobbio (1909-2014) na Itália dividida após a Segunda Guerra Mundial para sugerir aos presidentes Marcus Vinícius e Cláudio Lamachia que "o Conselho Federal da OAB seja instituição mediadora da unidade nacional no Brasil, lançando pontes para o diálogo da sociedade civil com a sociedade política".

Como iniciou sua fala com uma metáfora da beira do mar, Luiz Viana escolheu encerrar o discurso com uma metáfora do sertão, bisneto que é, pontuou, da Casa Nova de seus ancestrais. "Ouvi, certa feita, Vital Farias, cantador, recitar François Silvestre: 'sou cantador porque trago no peito a cor e o cheiro da minha terra, a memória de sangue de meus mortos e a certeza de luta de meus vivos'. Pois eu não sou cantador. Sou advogado. Com muito orgulho advogado nordestino e baiano. De todas as regiões, de todas a Bahias. Como advogado baiano, trago no peito a cor e o cheiro de minha terra, a memória de sangue de meus mortos e a certeza de luta de meus vivos. Vamos juntos manter uma OAB da Bahia que seja porto e farol, porto para a memória de sangue de nossos mortos e farol para a certeza de luta de nossos vivos. Sigamos em frente. Vamo que vamo!"

Finalizando a cerimônia, Marcus Vinícius voltou a parabenizar a OAB-BA e a classe baiana: “Se, hoje, sou presidente do Conselho Federal e, em breve, Lamachia será, foi graças, fundamentalmente, à advocacia baiana. E, junto a Luiz Viana e demais colegas, traçamos missões para a OAB, como as de que nosso único partido político seria a constituição e de que nosso compromisso seria, apenas, com o Estado Democrático de Direito. Missões como a de que seríamos uma só OAB e um só Brasil. Missões essas que, sem dúvida nenhuma, se perpetuarão para sempre nas próximas gestões”, ressaltou.

Além dos presentes à mesa, participaram da solenidade o conselheiro do CNJ, Luiz Cláudio Allemand; o vereador Waldir Pires; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Antônio Nogueira; a presidente da AMAB, Marielza Brandão; o presidente do IAB, Carlos Rátis; o presidente da APEB, Roberto Figueiredo; o professor e ex-presidente da OAB-BA, Thomas Bacellar; e os conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira, ex-vice-presidente da entidade; Ilana Campos, ex-secretária geral; André Godinho; Fernando Santana e Maurício Vasconcelos.

CONFIRA O DISCURSO DO PRESIDENTE DA OAB-BA NA ÍNTEGRA:
Luiz Viana discursa na posse do Conselho da OAB-BA

VÍDEO: OAB-BA empossa Conselho Seccional para triênio 2016/2018
Fotos: Angelino de Jesus/OAB-BA

Estado Morre em Silêncio..
Não se preocupem, amanhã haverá ônibus, não terá quebra- quebra, não teremos pneus queimados, não terá manifestação nas redes sociais, não teremos vídeos divulgados por negligências dos marginais, os direitos humanos não irá por placas como no cabula. Relaxem foi só a morte de uma POLICIAL.

 Não foi só uma Policial Militar, não foi só uma esposa, uma mãe de família, uma filha, uma amiga ou uma colega...eles dois entraram num posto de saúde municipal e atiraram em uma mulher...Uma MULHER Policial Militar, filha, mãe, esposa, amiga e colega...diante ameaça, foi alvejada...vejo pessoas comentando de direitos humanos, onde estão os direitos humanos desta mulher? da sua família? vejo movimento negro, gay, pela França, por Mariana, mas e pela mãe de família morta covardemente enquanto trabalhava, ninguém se movimenta, ninguém muda cor de página de rede social, ninguém coloca LUTO nos perfis...um dia a sociedade colocará a mão na consciência e verá a falta que esses profissionais que juram honrar e proteger a sociedade, mesmo com o risco da própria vida...E se foi mais uma mãe de família, mãe, filha, irmã, amiga, mais uma Mulher...uma Policial Militar...

(Autor desconhecido)

Rodrigo Janot foi o mais votado pela categoria, segundo a lista tríplice

Após receber a lista tríplice dos mais votados da categoria pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), a presidenta Dilma Rousseff decidiu reconduzir Rodrigo Janot para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira (6). A indicação já foi enviada para a apreciação do Senado.

Janot obteve larga maioria dos votos e a indicação era praticamente certa. O procurador deverá passar por sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, se seu nome for aprovado, seguirá para análise do plenário da Casa onde precisará de pelo menos 41 votos dos 81 votos.

No entanto, dos 27 paralamentares membros da comissão, oito são investigados na Operação Lava Jato, elevando a temperatura da sabatina.

A hostilidade contra ele no Legislativo cresceu com a Operação Politeia, que realizou buscas e apreensões em imóveis de três senadores. Em discurso na tribuna do Senado, Fernando Colllor (PTB-AL), um dos políticos investigados, usou um palavrão para xingar o chefe do Ministério Público.

Além disso, especula-se que ainda este mês, o Ministério Público Federal deve denunciar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por corrupção e lavagem de dinheiro por suposto desvio de um contrato entre a Samsung Heavy Industries e a Petrobras. Ele também deverá ser acusado também de coação de testemunhas.

Fonte: Portal Vermelho


Em 2014, foram registradas 3.150 ocorrências de ataques a bancos, alta de 7% em relação ao ano anterior. A média é de 8,63 casos por dia. Os arrombamentos e explosões tiveram 2.373 registros, elevação de 13,8% ante 2013.

Já os assaltos (inclusive com sequestros de bancários e vigilantes), consumados ou não, somaram 777. Apenas no primeiro semestre de 2014, foram apurados 1.693 ataques, sendo 1.290 arrombamentos ou explosões e 403 assaltos.

Desde 2011, quando iniciou a pesquisa, o crescimento foi de 95,4%. Os arrombamentos aumentaram 147,4% e os assaltos tiveram elevação de 19%. Os dados são da 8ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese).

Sul foi a região com maior crescimento

Dos 3.150 ataques contra as agências bancárias registrados em 2014, 230 foram na Bahia, que aparece em quinto lugar no ranking de ocorrências. Em primeiro lugar, aparece São Paulo com 736 ataques. Em seguida, Minas Gerais (392), Paraná (352 casos) e Rio Grande do Sul (241).

Separando por regiões, o Sudeste segue com o maior número de ataques (1.123), seguido do Nordeste (830), Sul (738), Centro-Oeste (188) e Norte (171). O Sul foi a região que teve maior crescimento (43,3%).

Confira número de assaltos à agencias bancarias na Bahia em 2015.

TJ-BA determina multa para descumprimento de gratuidade nos ônibus para policiais.

A desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Purificação, estabeleceu, nesta quinta-feira (6), multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (SETPS), caso seja descumprida a decisão do Tribunal que determina a gratuidade dos policiais civis e militares nos ônibus de Salvador.

O estabelecimento da multa foi adotado após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia informar ao Tribunal que o Steps estaria descumprindo a decisão proferida pela desembargadora Maria da Purificação.

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, considera “inaceitável o deliberado desrespeito do SETPS à Justiça da Bahia, revelando uma atitude de prepotência para com as instituições públicas, em completo desprezo e afronta aos direitos judicialmente assegurados. A PGE não poupará esforços para garantir a efetividade da medida e repudiará veementemente qualquer tentativa irresponsável de novo descumprimento, de modo a assegurar que os policiais militares utilizem o transporte coletivo nos moldes definidos na decisão. É preciso que as concessionárias de transporte coletivo tenham a exata dimensão da finalidade pública desta atividade e da necessidade de comprometimento com as políticas de segurança pública em prol da sociedade”.

Fonte: ASCOM/PGE/SECOM

  • Posse do Conselho da OAB-BA na Reitoria da UFBA

  • Morreu a Policial Militar

  • Janot confirmado Procurador-Geral da República

  • Cresce o número de assaltos à bancos na Bahia

  • Gratuidade dos policiais nos ônibus de Salvador.

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Cresce o número de assaltos à bancos na Bahia

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