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ACERTANDO NO ALVO.

CANDIDATOS LGBTI+. Há 3 anos

LISTA PARCIAL APONTA 64 PRÉ-CANDIDATOS LGBTI+. SAIBA QUEM SÃO:

O Brasil tem hoje quatro congressistas assumidamente LGBTI+. Um número ínfimo perto do que esse segmento representa na população do país, mas que indica alguma movimentação.

SEGUNDO ATO Há 3 anos

CONFIRA EM PORTUGUÊS: Íntegra da entrevista de Lula à revista Times

Lula foi capa e deu uma entrevista especial à repórter Ciara Nugent da revista Times.

"LAVA JATO” Há 3 anos

JUSTIÇA CONTAMINADA

Em lançamento de documentário, TV ConJur traz debate sobre lavajatismo na PB.

REPERCUSSÃO GERAL Há 3 anos

STF invalida tempo em cargo comissionado para vantagem remuneratória

O recurso foi interposto pelo estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local que, fundamentado na Lei estadual 15.138/2010, reconheceu a um servidor público que havia exercido cargo em comissão antes da posse em cargo efetivo o direito à incorporação de quintos.

LOCAIS ISOLADOS Há 3 anos

Desabafo do Tenente-Coronel PM Lobão: 'Tem que construir presídio não é na cidade, é no meio do Sertão, para bandido sentir o bafo do satanás no ouvido'

O TC salientou que a comunidade pode usar vários mecanismos para denunciar os crimes, onde terá seu anonimato mantido.

“MAL-ACOSTUMADOS” Há 3 anos

Delegado diz que Bolsonaro tirou autonomia que PT deu à PF

Alexandre Saraiva afirmou que está preocupado com o precedente que foi aberto pelo aparelhamento da Polícia Federal pelo governo Bolsonaro.

LAVA JATO... Há 3 anos

Desembargador: quiseram exonerá-lo com um recado, “quem for contra a Lava Jato pagará caro"

Rogério Favreto revela bastidores da batalha pela liberdade da Lula no domingo, 8 de julho de 2018, e afirma à TV Fórum: “Quiseram me cancelar”

DECISÃO Há 3 anos

CONFIRA VÍDEO: Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A violação das regras legais para a busca pessoal, concluiu o relator, "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.

MULTIPLAS VOZES Há 3 anos

Discricionariedade e abordagem policial

Superior Tribunal de Justiça decide que abordagens pessoais não devem ser entendidas como um instrumento corriqueiro de prevenção criminal, mas como uma exceção que deve ser fundamentada.

MODELO DA SEGURANÇA Há 3 anos

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA

CONFIRA VÍDEOS: O evento, iniciado na quarta-feira (27), aconteceu virtualmente, com transmissão por meio do Youtube.

CANETADA OFICIAL Há 3 anos

STF CONDENA PRESIDENTE INDULTA (PERDOA) DIA SEGUINTE: Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF

Presidente fez anúncio em transmissão ao vivo por rede social. Logo após o anúncio, decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.

LOUCA ESCAPADA Há 3 anos

Fuga com direção perigosa serve para embasar prisão preventiva, diz STJ

O delito de direção perigosa em via pública, no qual se coloca em risco a vida de pedestres, praticado em conjunto com o crime de tráfico de drogas, gera motivação suficiente para decretação de prisão preventiva do acusado.

FASE PÓS-PARTO Há 3 anos

Lei assegura tratamento humanitário a presas durante e após parto

O texto, que já está em vigor, garante ainda atendimento integral à saúde das detentas gestantes e dos recém-nascidos.

CONSUMIDOR Há 3 anos

Decreto regulamenta Serviço de Atendimento ao Consumido

Texto determina que o SAC deverá estar disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana.

“NÃO É BEM ASSIM”... Há 3 anos

Juiz de Amargosa é penalizado pelo TJ-BA por transformar vara cível em "EMPRESA FAMILIAR".

O Desembargador Lidivaldo Britto, também alertou ao cuidado que a Corte deve ter após a Operação Faroeste. “Agora, a responsabilidade é nossa, não vamos mais nos omitir”.

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