Sexta, 28 de Março de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 minutos

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 hora

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

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