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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho

O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis

Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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POLITICANDO... Donald Trump retorna à Casa Branca: O que esperar de seu segundo mandato

FERNANDO TOLENTINO

FERNANDO TOLENTINO Palavras ao vento

SEGURANÇA EM FOCO

SEGURANÇA EM FOCO Investigador de Polícia propõe sugestões ao Ministério da Justiça para aprimorar a PEC da Segurança Pública

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14

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30

33

44

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Quina

Concurso 6644 (29/01/25)

08

18

59

60

75

Lotofácil

Concurso 3306 (29/01/25)

04

05

06

08

09

10

11

14

15

17

18

19

21

22

24

Lotomania

Concurso 2728 (29/01/25)

06

08

11

17

18

24

26

34

35

36

41

49

52

64

66

74

76

82

86

92

Duplasena

Concurso 2769 (29/01/25)

07

09

19

21

29

45

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