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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 6 meses

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

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ACERTANDO NO ALVO. 05 de fevereiro - Dia do Perito e Perita Papiloscopista na Bahia
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PAPO DE POLÍCIA Baixos valores a serem pagos aos Profissionais de Segurança Pública no Carnaval 2025 refletem desvalorização crônica da categoria
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