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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj...

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras

Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso

Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

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