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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

Divulgação/Semob-GDF

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos

Will Shutter / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

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Gestão Municipal de Alagoinhas faz reunião para avaliar ações de janeiro

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Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas para a Juventude de Caruaru elege nova gestão e define prioridades para o biênio

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Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

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Casos graves associados à covid continuam em alta na Região Norte

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Blogs e colunas

FONTE SEGURA O Decreto sobre o uso da força e a linha divisória entre a segurança pública em democracia e o populismo penal

SEGURANÇA EM FOCO

SEGURANÇA EM FOCO O paradoxo da Segurança

DIREITO EM FOCO

DIREITO EM FOCO Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

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Lotofácil

Concurso 3312 (05/02/25)

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Lotomania

Concurso 2731 (05/02/25)

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93

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Duplasena

Concurso 2772 (05/02/25)

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04

11

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