Sexta, 07 de Fevereiro de 2025

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso

Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

Amaviael/Depositphotos

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

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Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

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Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

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ANUNCIE AQUI IV

Blogs e colunas

FONTE SEGURA O Decreto sobre o uso da força e a linha divisória entre a segurança pública em democracia e o populismo penal

SEGURANÇA EM FOCO

SEGURANÇA EM FOCO O paradoxo da Segurança

DIREITO EM FOCO

DIREITO EM FOCO Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

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ANUNCIE AQUI V

Economia

Dólar

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Euro

R$ 5,96 -0,42%

Peso Argentino

R$ 0,01 +0,00%

Bitcoin

R$ 599,802,88 +2,05%

Ibovespa

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Mega-Sena

Concurso 2825 (06/02/25)

02

38

50

54

58

59

Quina

Concurso 6651 (06/02/25)

14

23

31

48

63

Lotofácil

Concurso 3313 (06/02/25)

01

04

05

06

07

09

11

13

14

16

17

18

19

20

24

Lotomania

Concurso 2731 (05/02/25)

01

06

10

11

15

24

26

30

31

36

37

41

45

50

53

58

72

88

93

95

Duplasena

Concurso 2772 (05/02/25)

01

04

11

38

42

43

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