Sexta, 07 de Fevereiro de 2025

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

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Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

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Candeias: Prefeito projeta ampliação no serviço de atendimento a pessoas com TEA

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ANUNCIE AQUI IV

Blogs e colunas

FONTE SEGURA O Decreto sobre o uso da força e a linha divisória entre a segurança pública em democracia e o populismo penal

SEGURANÇA EM FOCO

SEGURANÇA EM FOCO O paradoxo da Segurança

DIREITO EM FOCO

DIREITO EM FOCO Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

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ANUNCIE AQUI V

Economia

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R$ 5,98 -0,16%

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Ibovespa

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Mega-Sena

Concurso 2825 (06/02/25)

02

38

50

54

58

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Quina

Concurso 6651 (06/02/25)

14

23

31

48

63

Lotofácil

Concurso 3313 (06/02/25)

01

04

05

06

07

09

11

13

14

16

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18

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20

24

Lotomania

Concurso 2731 (05/02/25)

01

06

10

11

15

24

26

30

31

36

37

41

45

50

53

58

72

88

93

95

Duplasena

Concurso 2772 (05/02/25)

01

04

11

38

42

43

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