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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos

Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho

Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 9 meses

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

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População deve ficar atenta a situações de engasgos envolvendo adultos e crianças

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Plantio de grama no canteiro central transforma a Getúlio Vargas

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Advogado postou vídeos no avião antes do desastre

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FONTE SEGURA O Decreto sobre o uso da força e a linha divisória entre a segurança pública em democracia e o populismo penal

SEGURANÇA EM FOCO

SEGURANÇA EM FOCO O paradoxo da Segurança

DIREITO EM FOCO

DIREITO EM FOCO Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

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Lotofácil

Concurso 3313 (06/02/25)

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Lotomania

Concurso 2731 (05/02/25)

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Duplasena

Concurso 2772 (05/02/25)

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