Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...