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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...

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