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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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