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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

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