Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Texto segue para o Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição