Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
26°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas

Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Divulgação/TST
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara