Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto proíbe órgãos de classe de impor penalidades para prestação de trabalho voluntário

Deputado quer evitar casos como da proibição do trabalho voluntário por médicos veterinários

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto autoriza pós-graduado a atuar como psicomotrista após validação por conselho federal

O psicomotrista atua no desenvolvimento psicomotor dos alunos, por meio de brincadeiras e jogos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta tarde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relator de proposta sobre certificação de pagadores acredita que medida vai atrair investimentos

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relator defende projeto que institui medidas para modernizar a indústria

Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda investimentos feitos para renovar máquinas; texto será analisado pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão

Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância

Presença feminina também será critério de desempate em licitações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto