Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...