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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

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