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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 12 meses

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

 Clauder Diniz/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

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