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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Cláudio Neves/Portos do Paraná

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará

Câmara dos Deputados Há 1 ano

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça

Cláudia Guimarães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

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Luiz Gonzaga Belluzzo analisa atual debate econômico no DR com Demori

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PAPO DE POLÍCIA

PAPO DE POLÍCIA AUMENTO DE EFETIVO NA SEGURANÇA PÚBLICA: Um passo importante, mas ainda insuficiente e o Salário como fica?

ACERTANDO NO ALVO.

ACERTANDO NO ALVO. Bahia cria Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

FONTE SEGURA A descapitalização do crime organizado como estratégia de contenção do poder paralelo

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