Terça, 11 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça

A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...

Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

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