Quarta, 12 de Fevereiro de 2025

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

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Salvador, BA

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Polpas GIRASSOL/Valença

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ANUNCIE AQUI IV

Blogs e colunas

FONTE SEGURA A designação de cartéis como organizações terroristas: impactos e implicações.

JORGE BRAGA BARRETTO

JORGE BRAGA BARRETTO Missa encomendada

PAPO DE POLÍCIA

PAPO DE POLÍCIA AUMENTO DE EFETIVO NA SEGURANÇA PÚBLICA: Um passo importante, mas ainda insuficiente e o Salário como fica?

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ANUNCIE AQUI V

Economia

Dólar

R$ 5,77 +0,10%

Euro

R$ 5,97 0,00%

Peso Argentino

R$ 0,01 +0,00%

Bitcoin

R$ 588,077,95 +0,56%

Ibovespa

126,521,66 pts 0.76%

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Mega-Sena

Concurso 2827 (11/02/25)

01

11

13

27

45

59

Quina

Concurso 6655 (11/02/25)

10

34

41

44

69

Lotofácil

Concurso 3317 (11/02/25)

01

02

03

04

05

06

11

12

13

14

18

20

21

22

25

Lotomania

Concurso 2733 (10/02/25)

05

21

23

25

27

30

35

42

51

60

62

65

71

72

76

80

83

84

93

97

Duplasena

Concurso 2774 (10/02/25)

01

02

04

07

39

45

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