Sábado, 22 de Fevereiro de 2025
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per...

O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional

Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1477/23 institui, no âmbito do Sistema Brasileiro d...

Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...

O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...

Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene - (Foto: Dnit)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá

Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...

Pedro Campos é o autor do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Líder do governo diz que Flávio Dino vai comparecer a uma comissão geral no dia18

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no P...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Vice-líder confirma votação de proposta sobre offshores na próxima terça-feira

A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV,  afirmou que a votação da proposta que que altera a tributação dos ativos financei...

O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...

O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico

Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...

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