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CÂMARA DOS DEPUTADOS

O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...

 Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - (Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados

Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...

 Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...

 Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...

 Malafaia:
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...

 A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...

 O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...

 Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa

Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...

 O relator da proposta, deputado Bacelar - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...

 Deputado Professor Alcides, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...

 Debatedores buscam proposta que seja viável para o País - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Debatedores defendem implantação de licença parental no País

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...

 José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça...

 Governo diz que projeto pode gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto retoma taxação de rendimentos de offshores em paraísos fiscais

Depositphotos Governo diz que projeto pode gerar arrecadação de mais de R$ 20 bilhões entre 2024 e 2026 O governo federal encaminhou à Câmara dos...

 Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta quarta

Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta qu...

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