UNIVERSO JURÍDICO

Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos,...

Estado de São Paulo deverá equipar seus estabelecimentos prisionais com chuveiros elétricos

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que já está valendo

Apesar de conflitos e protestos por membros do judiciário, o Congresso promulgou a legislação que pune 45 condutas de todos os agentes...

TCO lavrado pela Polícia Militar não é Inconstitucional,...

Ministro Luiz Fux negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL.

NÃO ME PERTURBE: como bloquear ligações de bancos e telemarketing

Empresas de telecomunicações e correspondentes bancários têm o prazo de 30 dias para interromper telefonemas.

STF extingue controvérsias: Papiloscopista é Perito Oficial...

A insegurança provocada permitiu a contestação de laudos papiloscópicos de grande repercussão.

Entidades da PCBA orientam filiados sobre a Lei de Abuso...

Os nossos filiados devem destinar atenção especial à nova Lei de Abuso de Autoridade, haja vista a peculiaridade das festas populares...

Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos...

Conforme o texto, as intimações poderão ser feitas eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma oferecido pelo...

ANASPRA pede que se declare a inconstitucionalidade da...

Vamos continuar a batalha judicial porque uma demanda tão importante para os servidores públicos não poderia ser apreciada de forma...

Indeferido Mandado de segurança impetrado pelo SINDPOC

JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Desembargador resgata decreto de Bolsonaro, libera B.O....

A decisão de Alves foi proferida na terça-feira, dia 11, no âmbito de um pedido de suspensão de liminar e de sentença impetrado pela...

28/01/2020 - Prisco tem liminar deferida e barra Reforma...

Na decisão, a Desembargadora determina que “SUSPENDAM IMEDIATAMENTE o cronograma de tramitação da PEC.

Justiça trabalhista admite como prova conversas por Whats’App

Os diálogos pelo aplicativo permitiram aos advogados do hospital demonstrar que a enfermeira havia pedido demissão, ‘ao contrário...