Violência Doméstica: O que fazer com o agressor?

Por Telma Lino 10/03/2018 - 16:46

Programa de reestruturação familiar 
A violência, especialmente nos grandes centros urbanos, vem se constituindo numa questão de saúde pública. As mortes relacionadas à violência estão entre as principais causas de óbito no Brasil (Barreto & Carmo, 2000). A violência de uma forma genérica configura-se num fenômeno complexo que implica determinantes socioculturais. Mas, pode ser definida “pelo uso da força com vistas à exclusão, ao abuso e ao aniquilamento do outro, seja este outro um indivíduo, um grupo, um segmento social ou um país” (Minayo, 199?, p. 95).

Dentro desse vasto campo procuraremos focar na violência doméstica sofrida por crianças e/ou adolescentes; não negligenciando, contudo, a questão do agressor e seu passado histórico.      Entende-se por violência física quando há agressão causando lesões corporais com diferentes níveis de gravidade. 

A agressão física enquanto comportamento constitui uma resposta condicionada por fatores ambientais e sociais, o que nos leva a pensar de que maneira os pais e/ou responsáveis legais justificam tais atos.  

A questão acima levantada tem por objetivo avaliar esse ciclo vicioso que termina transformando vítimas do passado em agressores do presente, propondo, por assim dizer, um outro tipo de atitude da sociedade como um todo que leve em conta também a possibilidade tratar do agressor, sem contudo eximi-lo da sua culpa perante a Justiça.

A proposição deste problema justifica-se pelo elevado número de crianças vitimadas pela violência na capital soteropolitana e a culminância de muitos destes casos nas Delegacias Especializadas em Proteção à Criança e ao Adolescente, não obstante o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA,que prevê no seu Artigo quinto que  “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

E um modo geral a violência doméstica pode surgir e se estabelecer como sendo o exercício diário do poder de uma pessoa sobre outra, dependente em algum aspecto da primeira. Esse tipo de concepção faz com que a maioria dos pais ou responsáveis legais que agridem seus filhos não carregue sentimento de culpa, mas de dever cumprido; já que utilizam a pratica da punição física como uma forma eficiente de se fazer obedecer.

Esses tipos de abusos não escolhem classe social, perfil econômico ou cor da pele, em verdade, segundo Maria Cordeiro (1985), os maus-tratos ao menor são um problema universal que não reconhece limites geográficos, nem culturais, tampouco ideológicos. Constitui um complexo fenômeno resultante da combinação de fatores individuais, familiares e sociais, que têm como denominador comum um comportamento destrutivo e violento do processo normal de desenvolvimento e bem-estar da criança.

Portanto já passou o momento do Poder Público, Autoridades, Psicólogos, Psiquiatras e a Comunidade, além da Família, entre outros passarem a considerar o comportamento do agressor não como um ato de perversão em si, mas enquanto reprodução, por parte dos mesmos de um comportamento historicamente apreendido como sendo a única forma de transmitir valores culturais, capazes de fazer o sujeito agredido ter uma melhor conduta perante a sociedade.

Acreditamos, portanto que o agressor, não obstante às sanções  legais devidamente aplicadas, também deveriam ter acesso a um programa de reestruturação familiar que almeje, não isentá-los da responsabilidade e culpabilidade dos seus atos, mas de buscar compreender a motivação do comportamento agressivo, atentando para o ambiente familiar e aos modelos de comportamento aos quais foram expostos durante o decorrer de suas vidas. Desta maneira, pretende-se refletir outras formas de resolução de um problema que definitivamente não se esgota no interior de uma Delegacia ou na sentença proferida por um Juiz de Direito.
Autora: Telma Lino

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARRETO, Maurício Lima; CARMO, Eduardo Hage. Determinantes das condições de saúde e problemas prioritários no país. XI Conferência Nacional de Saúde, Brasília, 2000.
BRASIL. Código Penal. Organizações dos textos, notas remissivas e índices por Maximiliano Máximo. São Paulo: Saraiva, 1997.
DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma de. Psicologia na Educação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1994. Cap. IV, p. 87-97.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 18ª. ed.  Petrópolis: Vozes, 1998.
GALEANO, Eduardo, As veias abertas da América Latina. 36ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
LUNDIN, Robert William. Personalidade: uma análise do comportamento. 2ª. ed. São Paulo, EPU, 1997.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O significado social e para a saúde da violência contra crianças e adolescentes. In: WESTHAL, Márcia Faria (org). Violência e criança. São Paulo: EDUSP, 199?.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. O Poder Jurídico e Violência Simbólica. 1ª ed. São Paulo: Cultural Paulista, 1985. p.189-204.