Segunda, 31 de Março de 2025

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CONSUMIDOR

BUSCA DO EQUILÍBRIO Há 2 meses

Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.

BETS NO PAÍS Há 4 meses

Especialista em Direito do Consumidor explica medida do Governo sobre bets:

Leonardo Werlang, advogado especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, explica Portaria SPA/MF Nº 1.475, publicada em Diário Oficial no dia 16.09, como medida para controlar os impactos nocivos das bets no País, como vícios e crimes financeiros.

PROTEÇÃO TEMPORAL Há 6 meses

Cadastro de negativados deve informar data do vencimento da dívida, estabelece STJ

Decisão da 4ª Turma da corte superior oferece maior proteção aos consumidores ao facilitar o conhecimento sobre o tempo do débito.

GOLPE DO CALL CENTER Há 1 ano

Golpe do CALL CENTER: criminosos burlam chamadas telefônicas de bancos para aplicar fraudes

COMO EVITAR: Bandidos conseguem fazer com que o número na tela do celular seja o mesmo do banco da vítima.

APLICATIVO-BLOQUEIO Há 1 ano

Aplicativo que bloqueia celular em caso de roubo tem 500 mil cadastros

Plataforma Celular Seguro já recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furtos de aparelhos, segundo o governo federal

DESENROLA BRASIL Há 2 anos

Ministério da Fazenda lança programa “DESENROLA BRASIL"

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: Iniciativa que deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados e reduzir a inadimplência no país tem início nesta segunda-feira (5/6); será executada em três etapas.

'SUPER PRÊMIOS' Há 2 anos

FEIRA DE SANTANA: Campanha 'SUPER PRÊMIOS' no comércio tem início dia 2 de junho

Os consumidores de Feira de Santana, irão concorrer a um veículo Polo 0km, uma moto Honda Pop 110, além de cinco vale compras no valor de R$ 1.000 cada.

PROCON FS FISCALIZA Há 2 anos

FEIRA DE SANTANA: Procon Feira fiscaliza postos de revenda de combustíveis

Medida acontece após redução do preço nas distribuidora

PAGAMENTO MULTAS Há 2 anos

Motoristas poderão pagar multas por Pix e Cartão de Crédito

A medida vale apenas para infrações emitidas por órgãos federais; multas municipais e estaduais não são contempladas.

CANCELAMENTO COMPRA. Há 2 anos

Como cancelar uma compra feita com cartão de crédito pela internet?

Muitos estornos são acionados quando um cliente descobre uma compra desconhecida na sua fatura.

QUAL EMPRESA .... Há 2 anos

Qual empresa me ligou? Anatel lança portal para inibir ligações indesejadas.

Ao acessar o site, você pode consultar pelo número do autor da chamada qual é a empresa responsável pelas ligações.

BOLETO BANCÁRIO Há 2 anos

Aviso Importante para Evitar Fraudes no Pagamento

Não clique em links com textos estranhos, erros ortográficos ou escritos de forma impessoal.

CONSUMIDOR Há 3 anos

Decreto regulamenta Serviço de Atendimento ao Consumido

Texto determina que o SAC deverá estar disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana.

DEFESA DO CONSUMIDOR Há 3 anos

Governo altera Decreto que promove mais segurança às relações de consumo

Medida busca atender reclamações sobre a existência de diferentes métodos de aplicação de sanções administrativas.

CONSUMIDOR Há 4 anos

O consumidor é obrigado a dar o CPF nas farmácias?

Sempre que você compra os seus remédios, te pedem o seu CPF para buscar algum desconto.

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Do ‘PRENDER MAIS E MELHOR’ à normalização da barbárie nas prisões no Brasil

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Temporal inunda ABC e 96 mil domicílios ficam sem energia

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Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

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Força-tarefa do Corcovado promete aumentar segurança para visitantes

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Blogs e colunas

FONTE SEGURA Do ‘PRENDER MAIS E MELHOR’ à normalização da barbárie nas prisões no Brasil

PAPO DE POLÍCIA

PAPO DE POLÍCIA Coronel Magalhães assume oficialmente o comando da PMBA

COLUNISTAS. Tchau, Heloísa!

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