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DIREITO EM FOCO

RECEITA DE PAMONHA Há 3 semanas

RECEITA DE PAMONHA NA PETIÇÃO: O Protesto criativo que escancarou a falta de atenção no Judiciário

A iniciativa logo ganhou repercussão no meio jurídico e nas redes sociais, gerando um intenso debate sobre a qualidade da análise dos processos pelos magistrados. Para muitos advogados, o episódio apenas confirmou um problema já conhecido: a sensação de que os pedidos feitos nas petições muitas vezes são ignorados ou analisados superficialmente, comprometendo a efetividade do sistema judiciário.
TESTEMUNHO INDIRETO Há 1 mês

Versão policial do relato de testemunhas não basta para fundamentar mérito

O testemunho policial ou de qualquer outra pessoa que relata, mesmo em juízo, aquilo que ouviu de pessoas que presenciaram o crime é indireto e não serve para fundamentar a decisão de pronúncia ou a condenação do réu
REPERCUSSÃO GERAL Há 1 mês

Guardas Municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF

Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.
AUDIÊNCIA CUSTÓDI Há 1 mês

Policial Civil aposentado propõe PEC para regulamentação urgente do Atendimento de Custódia

Sugestão de Projeto de Lei propõe melhorias no Sistema de Audiências de Custódia para presos em Flagrante, evitando o discurso de que “a POLÍCIA PRENDE E A JUSTIÇA SOLTA”

BUSCA DO EQUILÍBRIO Há 2 meses

Relação entre Cliente e Contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ

3ª Turma do STJ adota o entendimento de que, nesse tipo de vínculo, não existe vulnerabilidade e desequilíbrio entre as partes envolvidas.
EXECUÇÃO PENAL Há 3 meses

Como Advogar na Execução Penal: Desafios e Estratégias Práticas

Para abordar esses desafios a Advogada Criminalista e professora Cristiane Dupret traz sua vasta experiência prática e acadêmica para a aula “Como Advogar na Execução Penal”.
FEMINICÍDIO Há 3 meses

Tudo Sobre Feminicídio e as Alterações de 2024 no Código Penal

Bem-vindos a mais uma aula enriquecedora com a Professora Cristiane Dupret, uma das maiores referências no Direito Penal brasileiro.
DOIS TEMAS CRUCIAIS Há 3 meses

Exame Criminológico e Agravo em Execução

Introdução à Aula: Exame Criminológico e Agravo em Execução. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
DIREITO PENAL Há 3 meses

Estupro de Vulnerável e a Atuação do Advogado Criminalista

Prepare-se para uma aula rica em conhecimento técnico e reflexões sobre o papel do Direito Penal na construção de um sistema que respeite os direitos de todos os envolvidos.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Há 3 meses

Como Advogar em Violência Doméstica

Neste vídeo, a renomada professora Cristiane Dupret compartilha sua experiência e conhecimento sobre um dos temas mais sensíveis e relevantes no Direito Penal
SABER DIREITO Há 3 meses

INTRODUÇÃO AO TEMA: Como Pedir Absolvição no Processo Penal

Bem-vindos à aula de hoje! Vamos explorar um tema essencial para a atuação na advocacia criminal. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
AUDIÊNCIA CRIMINAL Há 3 meses

Teses na Audiência Criminal

Estratégias e Fundamentos para a Defesa Penal. Confira aula da Advogada criminalista e professora Cristiane Dupret.
RETALIAÇÃO/ASSÉDIO Há 3 meses

PERSEGUIÇÃO ORGANIZACIONAL: Uma luta contra o ASSÉDIO INSTITUCIONAL na Polícia Civil da Bahia

Crispiniano Daltro, Policial Civil aposentado, denuncia ser vítima de procrastinação, abusos e descumprimento de decisões administrativas e judiciais na Polícia Civil da Bahia.
ASPECTOS PROCESSUAIS Há 3 meses

Crimes Contra a Honra e a Atuação do Criminalista

Os crimes contra a honra, previstos no Código Penal brasileiro, abrangem calúnia, difamação e injúria, e são definidos como condutas que afetam a dignidade, a reputação ou o conceito que uma pessoa possui perante terceiros. Confira aula da Professora: Cristiane Dupret - IDPB
APRENDENDO DIREITO Há 3 meses

Queixa-Crime X Representação Criminal: Qual é a diferença e como fazer?

No universo jurídico, os termos queixa-crime e representação criminal são frequentemente confundidos. No entanto, eles possuem naturezas jurídicas distintas e são utilizados em contextos diferentes, sendo essencial compreender suas particularidades para utilizá-los corretamente. Confira aula da Professora: Cristiane Dupret - IDPB

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Fundação de Cultura e Arte Aperipê participa de debate sobre investimentos para impulsionar o artesanato sergipano
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Moradores do baixo São Francisco celebram inaugurações de obras e ordem de serviço
EU ERA E NÃO SABIA Há 3 horas

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ACERTANDO NO ALVO. OIP: Oficial Investigador de Polícia
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