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DIREITO EM PAUTA

O Supremo e a linguagem neutra nas escolas
LINGUAGEM NEUTRA Há 2 meses Em DIREITO EM PAUTA

O Supremo e a linguagem neutra nas escolas

A linguagem neutra modifica palavras tradicionalmente marcadas por gênero para que elas fiquem neutras. O seu objetivo, portanto, é dar visibilidade às pessoas que não se identificam com nenhum gênero
Estado irá proteger Maria da Penha após ameaças de extremistas de direita
PROTEÇÃO DO ESTADO Há 2 meses Em DIREITO EM PAUTA

Estado irá proteger Maria da Penha após ameaças de extremistas de direita

Além disso, casa onde ela sofreu violência, em Fortaleza, será transformada em memorial.
Lei Estadual garante emissão gratuita do RG para pessoas em situação de vulnerabilidade social
EMISSÃO GRATUITA Há 3 meses Em DIREITO EM PAUTA

Lei Estadual garante emissão gratuita do RG para pessoas em situação de vulnerabilidade social

A medida garantirá gratuidade para mais de 1 milhão de pessoas, apenas em Salvador.
Confira como realizar uma audiência de instrução criminal.
PASSO-A-PASSO Há 8 meses Em DIREITO EM PAUTA

Confira como realizar uma audiência de instrução criminal.

Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da Advocacia Criminal, conheça o passo a passo da audiência de instrução criminal.
BANCADA DA BALA EMPERROU VOTAÇÃO DE PL CONTRA O RACISMO NA POLÍCIA
BANCADA DA BALA Há 8 meses Em DIREITO EM PAUTA

BANCADA DA BALA EMPERROU VOTAÇÃO DE PL CONTRA O RACISMO NA POLÍCIA

“Infelizmente, as abordagens da segurança pública, de policiais, ao se tratar de pessoas periféricas, de pessoas negras, rompem com qualquer protocolo estabelecido”, apontou a deputada para defender o projeto, que tramita na Comissão de Direitos Humanos.
Josafá, Sargento PM/BA, passou 49 dias na cadeia vítima de “FAKE NEWS” do 8/1.
VÍTIMA DE FAKENEWS Há 10 meses Em DIREITO EM PAUTA

Josafá, Sargento PM/BA, passou 49 dias na cadeia vítima de “FAKE NEWS” do 8/1. "Nem sequer estava em Brasília-DF no vandalismo dos 3 Poderes"...

CONFIRA ENTREVISTA: Sargento da reserva da Polícia Militar é preso na BA em operação da PF que investiga envolvimento nos atos golpistas de janeiro. Caso aconteceu na cidade de Feira de Santana, onde Josafá já foi Vereador.
RACISMO INFLUENCIA ABORDAGEM POLICIAL E PROCESSO POR TRÁFICO DE DROGA
INICIATIVA NEGRA Há 11 meses Em DIREITO EM PAUTA

RACISMO INFLUENCIA ABORDAGEM POLICIAL E PROCESSO POR TRÁFICO DE DROGA

Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
Ministério Público da Bahia pede que as DEAM”S (Delegacias de Atendimento à Mulher) funcionem 24 horas em Salvador
DEAM”S 24 HORAS Há 11 meses Em DIREITO EM PAUTA

Ministério Público da Bahia pede que as DEAM”S (Delegacias de Atendimento à Mulher) funcionem 24 horas em Salvador

Recomendação é para as unidades de Periperi e Brotas operarem, inclusive, em feriados e finais de semana.
STJ diverge sobre prescrição de crimes em ação contra coronel Ustra.
AGENTE DA DITADURA Há 1 ano Em DIREITO EM PAUTA

STJ diverge sobre prescrição de crimes em ação contra coronel Ustra.

Em 2012, Ustra foi condenado a pagar R$ 50 mil a cada uma das autoras pelos excessos cometidos. A sentença registrou que o comandante do DOI-Codi participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes. Com isso, teve a culpa reconhecida pelo sofrimento infligido.
Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo
NÚMERO PREOCUPANTE Há 1 ano Em DIREITO EM PAUTA

Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo

No país, existe um profissional da advocacia para cada 164 brasileiros, enquanto, nos Estados Unidos, por exemplo, há um advogado para cada 253 habitantes.
Criminalizada a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automoto.
LEI Nº 14.562 Há 1 ano Em DIREITO EM PAUTA

Criminalizada a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automoto.

O texto altera o Art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.
Aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado)
GUIA COMPLETO Há 2 anos Em DIREITO EM PAUTA

Aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado)

GUIA COMPLETO (2023): Você sabe como funciona a aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF e PRF)?
VOCÊ SABIA?
6 DIREITOS Há 2 anos Em DIREITO EM PAUTA

VOCÊ SABIA?

Gratuidades para pessoas com 60 anos ou mais: conheça 6 benefícios aos quais você tem direito.
Gordofobia no ambiente de trabalho: o que é, como ocorre e onde denunciar
GORDOFOBIA...? Há 2 anos Em DIREITO EM PAUTA

Gordofobia no ambiente de trabalho: o que é, como ocorre e onde denunciar

Então, vamos entender agora de que forma ocorre a gordofobia e os impactos dela na vida das pessoas colaboradoras.
O vídeo #CanetaGatilho foi assistido mais de 1 milhão de vezes. Já assistiu e espalhou?
CANETA GATILHO Há 2 anos Em DIREITO EM PAUTA

O vídeo #CanetaGatilho foi assistido mais de 1 milhão de vezes. Já assistiu e espalhou?

Assista Vídeo: A mão que assina é a mesma que aperta o gatilho!
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Blogs e colunas Delegado de Polícia Jesus Pablo, defende DIGNIDADE E AÇÃO CONTUNDENTE em Assembleia Conjunta dos Policiais Civis
PAPO DE POLÍCIA

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 INCÊNDIOS FLORESTAIS: o inferno dantesco da Perícia Oficial
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 ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: Segurança, Celebridades e a Busca por Renovação
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