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DIREITO EM PAUTA

PREVENÇÃO AO ASSÉDIO Há 1 semana

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA REFORÇA AÇÕES CONTRA O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Portaria estabelece normas para prevenir e enfrentar condutas abusivas e discriminatórias no ambiente de trabalho policial.
LINGUAGEM NEUTRA Há 2 meses

O Supremo e a linguagem neutra nas escolas

A linguagem neutra modifica palavras tradicionalmente marcadas por gênero para que elas fiquem neutras. O seu objetivo, portanto, é dar visibilidade às pessoas que não se identificam com nenhum gênero
PROTEÇÃO DO ESTADO Há 2 meses

Estado irá proteger Maria da Penha após ameaças de extremistas de direita

Além disso, casa onde ela sofreu violência, em Fortaleza, será transformada em memorial.
EMISSÃO GRATUITA Há 4 meses

Lei Estadual garante emissão gratuita do RG para pessoas em situação de vulnerabilidade social

A medida garantirá gratuidade para mais de 1 milhão de pessoas, apenas em Salvador.

PASSO-A-PASSO Há 8 meses

Confira como realizar uma audiência de instrução criminal.

Se você é advogado(a) criminalista ou pretende iniciar na prática da Advocacia Criminal, conheça o passo a passo da audiência de instrução criminal.
BANCADA DA BALA Há 8 meses

BANCADA DA BALA EMPERROU VOTAÇÃO DE PL CONTRA O RACISMO NA POLÍCIA

“Infelizmente, as abordagens da segurança pública, de policiais, ao se tratar de pessoas periféricas, de pessoas negras, rompem com qualquer protocolo estabelecido”, apontou a deputada para defender o projeto, que tramita na Comissão de Direitos Humanos.

VÍTIMA DE FAKENEWS Há 11 meses

Josafá, Sargento PM/BA, passou 49 dias na cadeia vítima de “FAKE NEWS” do 8/1. "Nem sequer estava em Brasília-DF no vandalismo dos 3 Poderes"...

CONFIRA ENTREVISTA: Sargento da reserva da Polícia Militar é preso na BA em operação da PF que investiga envolvimento nos atos golpistas de janeiro. Caso aconteceu na cidade de Feira de Santana, onde Josafá já foi Vereador.
INICIATIVA NEGRA Há 12 meses

RACISMO INFLUENCIA ABORDAGEM POLICIAL E PROCESSO POR TRÁFICO DE DROGA

Negros correm mais risco de serem presos em patrulhamento ou por investigação de denúncia anônima por crimes relacionados à Lei de Drogas
DEAM”S 24 HORAS Há 12 meses

Ministério Público da Bahia pede que as DEAM”S (Delegacias de Atendimento à Mulher) funcionem 24 horas em Salvador

Recomendação é para as unidades de Periperi e Brotas operarem, inclusive, em feriados e finais de semana.
AGENTE DA DITADURA Há 1 ano

STJ diverge sobre prescrição de crimes em ação contra coronel Ustra.

Em 2012, Ustra foi condenado a pagar R$ 50 mil a cada uma das autoras pelos excessos cometidos. A sentença registrou que o comandante do DOI-Codi participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes. Com isso, teve a culpa reconhecida pelo sofrimento infligido.
NÚMERO PREOCUPANTE Há 1 ano

Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo

No país, existe um profissional da advocacia para cada 164 brasileiros, enquanto, nos Estados Unidos, por exemplo, há um advogado para cada 253 habitantes.
LEI Nº 14.562 Há 2 anos

Criminalizada a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automoto.

O texto altera o Art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.
GUIA COMPLETO Há 2 anos

Aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado)

GUIA COMPLETO (2023): Você sabe como funciona a aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF e PRF)?
6 DIREITOS Há 2 anos

VOCÊ SABIA?

Gratuidades para pessoas com 60 anos ou mais: conheça 6 benefícios aos quais você tem direito.
GORDOFOBIA...? Há 2 anos

Gordofobia no ambiente de trabalho: o que é, como ocorre e onde denunciar

Então, vamos entender agora de que forma ocorre a gordofobia e os impactos dela na vida das pessoas colaboradoras.

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Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança
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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

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FONTE SEGURA GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES E O FOGO AMIGO
MARCO WENSE
MARCO WENSE A poeira do imbróglio tende a aumentar.
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SINDICALISMO POLICIAL. A Luta pela Reestruturação Salarial na Polícia Civil da Bahia
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