Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes
STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro
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Medida visa investigar morte de cidadãos em confrontos com policiais
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Justiça nega ação contra Pezão por obras no Maracanã

Na decisão, juiz suspendeu bloqueio de bens do ex-governador do Rio
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
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Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
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Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
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STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

Tema foi levado à julgamento por meio de entidades ligadas ao agro
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TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Tribunal diz que profissional não provou que PM tenha causado o dano
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
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Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
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STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

Julgamento não gera efeitos jurídicos até manifestação do Supremo
Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
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Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
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TSE debate formas de aumentar número de indígenas em cargos eletivos

Ministra Sonia Guajajara defendeu protagonismo desses povos
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TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-RJ foi mantida por unanimidade
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CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente
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Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

Ministro disse não há fundamento legal na solicitação
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
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Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
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