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JUSTIÇA

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
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Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
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Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
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TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
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Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
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AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
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Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
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Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light

Medida vale por 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período
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Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
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Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
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STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
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Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
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Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
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Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
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