Terça, 26 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Presidente do STF visita complexo de presídios em Recife

Rosa Weber entregou ao TJPE relatório de inspeção prisional do CNJ
PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira
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MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil

Decisão é da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo; ainda cabe recurso
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
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Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
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Caso Samarco: Justiça exige depósito de R$ 10 bi para reparar danos

Dinheiro é para compensar prejuízos ambientais em municípios capixabas
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PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância
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Justiça determina recuperação em áreas de beach clubs em Florianópolis

Plano de recuperação deverá ser apresentado urgentemente
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão
Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Comunicações trocadas com advogados estão protegidas
Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
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Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
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Ação pode tornar ex-presidente inelegível
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TJSP permite retirada de barracas de população em situação de rua

Desembargador derrubou liminar concedida por juíza em fevereiro
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