Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
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TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina

Menina de 2 anos chegou foi levada para o hospital sem vida
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DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
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Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF
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Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados
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Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
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MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
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Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
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Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

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Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
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Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
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STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
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Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
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Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS

Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
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Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
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STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF
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