Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Grupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbico
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Polícia Federal adia depoimento do ex-ministro de Minas e Energia

Albuquerque falará sobre supostos presentes do governo árabe ao Brasil
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PF mira governo do Acre em caso sobre desvio de R$ 120 milhões

STJ pede suspensão das atividades de 15 empresas investigadas
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

Denunciados são acusados de incitar animosidade das Forças Armadas
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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