Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo

Associação defende ainda confisco dos bens dessas empresas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação

Jorge Messias participou de evento pelos 30 anos da instituição
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Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas

Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
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MPF pede informações à Receita sobre caso de joias do governo árabe

Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME
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Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

Ministros do STF vão a locais onde estão investigados por atos de 8/1
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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PF apurará se houve crime no caso de joias doadas pelo governo árabe

Ministro aponta possibilidade de delitos contra administração pública
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MP do Rio nomeia integrantes para investigar morte de Marielle Franco

Orientação do procurador-geral de Justiça do Estado é dar prioridade
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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato
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AGU recorre de arquivamento de denúncia contra jogador Wallace

Justiça Desportiva entendeu que não há razão para abrir processo
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
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Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
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Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
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Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

Preço elevado do óleo de Cannabis no mercado motivou o pedido
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
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Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
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Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
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