Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
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Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
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Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça nega pedido para afastar secretário de Transportes do Rio

Entendimento é que Washington Reis pode ser absolvido no STF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Cabral tem prisão domiciliar revogada pelo TRF2 em um dos processos

Decisão não beneficia imediatamente ex-governador 
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Locadores também não podem emitir ordem de despejo 
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
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Material será analisado por auditoria em parceria com CGU
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TJM condena policial que pisou em pescoço de mulher negra em SP

Agressão ocorreu em Parelheiros, zona sul da cidade, em 2020
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças

Procurador-geral participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber

Ministra discursou na abertura do Ano Judiciário, no plenário do STF
PGR defende manutenção da prisão de ex-comandante da PM-DF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Fábio Augusto Vieira foi detido em Brasília no último dia 10
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos

Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Decisão atende pedido da própria Polícia Federal
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