Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro

Operadora é acusada de vazamento de dados cadastrais de clientes
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Justiça manda agilizar indenização à família de Genivaldo

Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado
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Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
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