Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951
MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio
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MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais
STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
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STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro
Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis
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Verba deve ser usada em obras de recuperação
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
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Réveillon de Copacabana está mantido    
Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    
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Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
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Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
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Prefeitura de São Paulo suspende pregão de monitoramento facial

Parlamentares e entidades civis criticaram adoção da ferramenta
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CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes

Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes
STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes
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Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
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MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula

Parecer foi enviado neste sábado ao TSE
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
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Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Decisão vale para todos os estados
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
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Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
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