Quarta, 27 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo

Segundo denúncia, caso ocorreu nas décadas de 1970 e 1980
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE: Valmir de Francisquinho está fora da disputa pelo governo de SE

Em 2018, TRE-SE condenou o político a não disputar eleições por 8 anos
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco

Eles participaram de seminário para observadores internacionais
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento

Lacerda deve depor hoje sobre suposta interferência em ação da PF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula

Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos
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