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JUSTIÇA

Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

Ministro proibiu qualquer menção ao “governo”
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
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Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança
TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula
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O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
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Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
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Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria

Decisão atende pedido do Ministério Público
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho
Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
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Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições
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