Quinta, 28 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade
Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Organização reúne 87 denúncias contra juiz acusado de assédio

Dos novos casos, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Presidente do TSE se reúne com todos os 27 comandantes das PMs

Representantes falaram sobre planejamento para os dias de votação
TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
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MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto
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TSE lança simulador de votação na urna eletrônica

Ferramenta foi implantada nas eleições de 2014
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas

As buscas e apreensões foram autorizadas por Alexandre de Moraes
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

Procedimento vai até o dia 16 de setembro
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia
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