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JUSTIÇA

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
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Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE

No dia 16, Alexandre de Moraes toma posse na presidência da Corte
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério

Ação resultou na prisão de 25 pessoas e apreensão de 36 aeronaves
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná
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CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça

Objetivo é promover medidas para desafogar o Judiciário
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
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CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
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Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes
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STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
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Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
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Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
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Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
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