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JUSTIÇA

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC
Compadre Washington integrante do Grupo de pagode É O TCHAN tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia.
SABE DE NADA... Há 2 anos Em JUSTIÇA

Compadre Washington integrante do Grupo de pagode É O TCHAN tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia.

Compadre Washington, esclarece
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