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JUSTIÇA

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo
STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

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Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14
Justiça Há 2 anos Em JUSTIÇA

STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo

André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR
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