Quinta, 28 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

MPRJ faz ação para prender 11 policiais acusados de tortura e extorsão

Agentes sequestravam, torturavam e exigiam o pagamento de resgate
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano    

É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Câmara do Rio ouve testemunhas do caso do vereador Gabriel Monteiro

Ex-assessores relataram situações de assédio e constrangimento
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Primeira Turma do tribunal rejeita recurso da defesa por unanimidade
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

Defesas não comprovaram qualquer fato que mude panorama de provas
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Justiça suspende ações e penhoras da G.A.S Consultoria

Empresa tem 30 dias para apresentar plano de recuperação judicial
Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
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