Quinta, 28 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Tragédia de Brumadinho: Vale é acusada nos EUA de enganar investidores

Acusação aponta emissão de certificados de estabilidade fraudulentos
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Comitê da ONU diz que Lava Jato violou garantias processuais de Lula

Órgão analisou denúncia apresentada pelo ex-presidente
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
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MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

Atos teriam sido praticados do fim de 2017 ao início de 2018
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
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TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
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