Quinta, 28 de Novembro de 2024
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JUSTIÇA

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

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Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE
André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo

Empresário chegou ao Brasil em 2016
Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

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Pedido de soltura de Dr. Jairinho foi negado
Justiça Há 3 anos Em JUSTIÇA

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares

Ministro pede que irregularidades no leilão sejam esclarecidas
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