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JUSTIÇA

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça Há 5 meses Em JUSTIÇA

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Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...
Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM
Justiça Há 5 meses Em JUSTIÇA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Justiça Há 6 meses Em JUSTIÇA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...
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